Cálculo de ganho de capital na venda de imóvel rural

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/04/2022Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 28/04/2022Relatoria com Senador Lasier Martins na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
3. 13/07/2022Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 14/07/2022.
4. 14/07/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator.
5. 18/10/2022Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/10/2022.
6. 20/10/2022Aprovada na CRA

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa.
7. Desde 20/10/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1475 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.