Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão

Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor

PDL 319/2022· Pronta para votar na comissão

Suspensão de decreto que muda regras da profissão de corretor de imóveisTrabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Otto Alencar

PL 2226/2022· Esperando um relator

Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer

Cadastro nacional de motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga

PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer

Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1870/2022· Esperando um relator

Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1869/2022· Relator escrevendo parecer

Cinturões verdes em cidades e áreas de expansão urbanaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1868/2022· Esperando um relator

Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1718/2022· Esperando um relator

Prorrogação da suspensão de despejos de imóveisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim

PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer

Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

484 sim402 não

PL 1136/2022· Relator escrevendo parecer

Regras de guarda de animais de estimação em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru

PL 775/2022· Esperando um relator

Acesso público às praias e ao marServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho

PL 728/2022· Pronta para votar na comissão

Banheiros públicos gratuitos em cidades grandesSaúde · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho

PL 486/2022· Relator escrevendo parecer

Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra

PL 147/2022· Relator escrevendo parecer

Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e AmarelaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Fernando Collor

PL 4092/2019· Relator escrevendo parecer

Faturas e duplicatas em contratos de locação e duplicata simuladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alcides Rodrigues

679 sim5 não

PL 4262/2021· Esperando um relator

Política Nacional de Qualidade do Ar e estudos de vizinhançaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Eduardo Braga

PL 3993/2021· Esperando um relator

Isenção de IOF e IPI para compra de micro-ônibus no transporte urbanoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor

PL 3907/2021· Esperando um relator

Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3811/2021· Relator escrevendo parecer

Autoriza a liquidação ou o parcelamento de débitos de produtores rurais, detentores de posse ou de propriedade de imóvel rural com mais de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus