Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 5256/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Recomeço ProtegidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 3367/2024· Esperando um relator
Caução de aluguel averbada em imóvel como direito realJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Marangoni2 sim0 não
PL 3181/2019· Esperando um relator
Participação popular em planos de rotas acessíveisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Felipe Carreras2 sim0 não
PL 2645/2023· Pronta para votar na comissão
Medidas para evitar desastres em áreas de riscoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Romário2 sim0 não
PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer
Monitoramento de veículos de motoristas de aplicativoTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim2 não
PL 4262/2021· Esperando um relator
Política Nacional de Qualidade do Ar e estudos de vizinhançaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não
PRS 26/2026· Trâmite burocrático
Venda de imóveis de moradia de senadores e fim do auxílio-moradiaPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 3644/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá1 sim0 não
PL 3219/2026· Trâmite burocrático
Política para desenvolvimento de áreas urbanas vulneráveisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2717/2026· Sem situação informada
Regras para regularizar ocupações em terrenos públicosAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
PL 5749/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Nacional das Cidades ClimáticasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4081/2021· Relator escrevendo parecer
Arbitragem para conflitos em condomíniosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Kim Kataguiri1 sim0 não
PL 4780/2025· Relator escrevendo parecer
Permite concluir casas contratadas no Minha Casa, Minha VidaCidades e moradia · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3801/2025· Pronta para votar na comissão
Programa para modernizar redes de energia e telecomunicaçõesTecnologia e internet · Cidades e moradia · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PL 4817/2024· Relator escrevendo parecer
Obras de drenagem antes da pavimentação de ruasEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Acir Gurgacz1 sim0 não
PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3570/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3092/2024· Esperando um relator
Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida RuralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não