Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 4438/2020· Esperando um relator
Condomínios deverão comunicar maus-tratos a animaisJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Fred Costa5 sim0 não
PDL 81/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli5 sim0 não
PL 5335/2023· Esperando um relator
Título definitivo de moradia em terrenos públicos de até 80 m²Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro0 sim5 não
PL 4786/2023· Esperando um relator
Isenção de custas em cartório para certos casosImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 2472/2019· Esperando um relator
Cabos elétricos e telefônicos enterrados nas cidadesCidades e moradia · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 2964/2019· Esperando um relator
Sanções para quem atrasa contrato de compra de imóvelJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Plínio Valério5 sim0 não
PL 4663/2019· Esperando um relator
Biblioteca e salas de estudo em conjuntos habitacionaisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo5 sim0 não
PL 3020/2024· Pronta para votar na comissão
Apoio técnico e financeiro para planos diretores das cidadesCidades e moradia · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 3844/2020· Relator escrevendo parecer
Desconto no ITR para áreas de vegetação nativa extraImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 743/2025· Relator escrevendo parecer
Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin4 sim0 não
PL 1136/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de guarda de animais de estimação em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
MPV 1350/2026· Parada
Aprimoramento do Fundo Garantidor da Habitação PopularCidades e moradia · Autor: Presidência da República4 sim0 não
PL 5883/2023· Esperando um relator
Recursos da compensação ambiental para o meio ambiente urbanoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho4 sim0 não
PL 4505/2020· Esperando um relator
Pontos de apoio para garis nos municípios e no DFCidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 5831/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para loteamentos irregulares em áreas urbanasCidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 2831/2019· Esperando um relator
Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PLP 84/2021· Esperando um relator
Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PL 1601/2020· Esperando um relator
Suspensão do prazo de revisão do plano diretor em emergênciasPrevidência e aposentadoria · Cidades e moradia · Autor: Prisco Bezerra3 sim0 não
PL 2193/2022· Relator escrevendo parecer
Governança e transporte em regiões metropolitanasServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: José de Filippi2 sim0 não