Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 2226/2022· Esperando um relator

Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 1870/2022· Esperando um relator

Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1868/2022· Esperando um relator

Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1718/2022· Esperando um relator

Prorrogação da suspensão de despejos de imóveisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim

PL 775/2022· Esperando um relator

Acesso público às praias e ao marServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho

PL 4262/2021· Esperando um relator

Política Nacional de Qualidade do Ar e estudos de vizinhançaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Eduardo Braga

PL 3993/2021· Esperando um relator

Isenção de IOF e IPI para compra de micro-ônibus no transporte urbanoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor

PL 3907/2021· Esperando um relator

Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2157/2021· Esperando um relator

Projeto fixa o IPCA como índice de reajuste de aluguéis residenciaisJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Paim

PL 2077/2021· Esperando um relator

Instalação gratuita de medidor de energia para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Weverton

PLP 84/2021· Esperando um relator

Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

PL 1072/2021· Esperando um relator

Cálculo de ganho de capital na venda de imóvel ruralImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz

PL 616/2021· Esperando um relator

Regras para expulsar morador antissocial de condomínioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Daniella Ribeiro

PL 523/2021· Esperando um relator

Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru

PLP 280/2020· Esperando um relator

Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 4505/2020· Esperando um relator

Pontos de apoio para garis nos municípios e no DFCidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru

PL 3656/2020· Esperando um relator

Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PDL 183/2020· Esperando um relator+1 parecida

Projeto suspende norma sobre limites de imóveis privadosDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Paulo Rocha e mais 4

PL 1601/2020· Esperando um relator

Suspensão do prazo de revisão do plano diretor em emergênciasPrevidência e aposentadoria · Cidades e moradia · Autor: Prisco Bezerra

PL 485/2020· Esperando um relator

Mais segurança para motoristas e passageiros de apps de transporteTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros