Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 4913/2025· Trâmite burocrático

Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana

PL 5608/2023· Pronta para o Plenário

Programa Empresa Rosa Selo RosaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Maria Rosas

PL 1341/2026· Pronta para votar na comissão

Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentesAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1159/2026· Pronta para votar na comissão

Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho

PL 787/2022· Pronta para votar na comissão

Gestação por substituição para gestantes ucranianas que vieram ao Brasil em 2022Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mara Gabrilli

PL 5246/2023· Pronta para votar na comissão

Isenção do Imposto de Renda para aposentados com cegueiraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Dr. Hiran

PL 1788/2026· Relator escrevendo parecer

Programa nacional de apoio a abrigos para idosos em vulnerabilidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Weverton

PDL 274/2026· Relator escrevendo parecer

Acordo do Mercosul sobre proteção a mulheres em violência de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

PL 3092/2026· Relator escrevendo parecer

Programas de amparo para adultos em situação de dependênciaAssistência social e família · Autor: Patrus Ananias

PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer

Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer

Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel

PL 2925/2020· Relator escrevendo parecer

Acolhimento institucional de jovens após os 18 anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho

PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer

Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário

PL 3987/2023· Relator escrevendo parecer

Bens da pessoa com deficiência não poderiam ser penhoradosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Duarte Jr.

PL 3089/2024· Relator escrevendo parecer

Entrada gratuita em museus para pessoas idosasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

PL 485/2019· Relator escrevendo parecer

Carrinhos adaptados e auxílio a pessoas com deficiência em supermercadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Capitão Wagner

PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer

Isenção da Guia de Trânsito Animal para agricultores familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar

PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer

Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer

Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay