Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.433propostas abertas

721 milopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.433 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1217/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção de pessoas com deficiência sem discernimento para atos civisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim

PL 1526/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de escolas para alunos com autismo e prioridade em processosEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3914/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Silvye Alves

PL 4305/2025· Relator escrevendo parecer

Obrigar presença de pediatra nas UBSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

SUG 18/2025· Relator escrevendo parecer

Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambienteAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Darliane Lima e mais 8

PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer

Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 1905/2023· Esperando um relator

Regularização fundiária: inclusão de instituições religiosas e sem fins lucrativosAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Dr. Jaziel

PL 964/2023· Esperando um relator

Pena maior para maus-tratos contra crianças menores de seis anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1328/2023· Esperando um relator

Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PRS 39/2023· Esperando um relator

Prêmio Meninas Olímpicas no Senado FederalEducação · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 2359/2023· Esperando um relator

Criação de um Sistema Nacional de Casas Lar para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 2555/2023· Esperando um relator

Crédito especial para pequenos negócios de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 2749/2023· Esperando um relator

Prioridade de processos judiciais para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Florentino Neto

PL 5720/2023· Esperando um relator

Custódia compartilhada de animais de estimação após separaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jayme Campos

PL 412/2024· Esperando um relator

Certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com criançasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

PL 2347/2024· Esperando um relator

Protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiadosAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 2671/2024· Esperando um relator

Afastamento imediato de agressor de criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 4381/2023· Esperando um relator

Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá

PL 4598/2025· Esperando um relator

Agravante penal para crimes contra pessoas com deficiência ou neurodivergentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 3687/2024· Esperando um relator

Prazos para providências em caso de descumprimento de medida protetivaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves