Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3002/2024· Relator escrevendo parecer

Nova política e programa nacional de alimentação escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Janaína Farias

PL 1110/2026· Relator escrevendo parecer

Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PDL 997/2026· Relator escrevendo parecer

Aprovação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PL 3501/2021· Relator escrevendo parecer

Muda o nome do Dia do Voto Feminino no BrasilAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tabata Amaral

PL 5115/2025· Relator escrevendo parecer

Centros-diaAssistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 3305/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de direitos em publicidade de órgãos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira

PL 2975/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão da mulher indígena em leis de violência, saúde e educaçãoSaúde · Educação · Autor: Juliana Cardoso

PL 3976/2020· Relator escrevendo parecer

Cadastro de pedófilos no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes

PL 1300/2025· Relator escrevendo parecer

Advogado com deficiência terá prazo em dobro e registro na OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lucas Barreto

PL 309/2023· Relator escrevendo parecer

Capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas

PL 3295/2023· Relator escrevendo parecer

Assentos com dimensões especiais em voos domésticosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana

PL 1526/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de escolas para alunos com autismo e prioridade em processosEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3914/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Silvye Alves

PL 4305/2025· Relator escrevendo parecer

Obrigar presença de pediatra nas UBSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

SUG 18/2025· Relator escrevendo parecer

Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambienteAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Darliane Lima e mais 8

PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer

Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 2203/2023· Relator escrevendo parecer

Proibição de negócios com empresas que usam trabalho escravoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos do Val e mais 1

PL 1217/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção de pessoas com deficiência sem discernimento para atos civisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim

PL 807/2023· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhadora vítima de violência domésticaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jussara Lima

PLP 117/2022· Relator escrevendo parecer

Forças Armadas atuando contra crimes que afetam povos indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.