Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 225/2020· Esperando um relator
Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão7 sim3 não
PL 650/2021· Esperando um relator
Execução de sentença por violência doméstica para reparar a vítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru7 sim3 não
PL 2090/2021· Esperando um relator
Exclusão de herdeiro que abandonar idosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns10 sim0 não
PL 247/2022· Esperando um relator
Acessibilidade em plataformas de vídeo e streamingAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli10 sim0 não
PL 354/2022· Esperando um relator
Benefício de Erradicação da Fome e 13ª parcela do Auxílio BrasilAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho6 sim4 não
PL 628/2022· Esperando um relator
Depoimento de mulheres vítimas de violência em causas cíveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke8 sim2 não
PL 1773/2022· Esperando um relator
Política nacional para prevenir suicídio de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira10 sim0 não
PL 930/2023· Esperando um relator
Compartilhar localização de agressor monitorado com a segurança públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos7 sim3 não
PL 3968/2019· Esperando um relator
Amplia quem deve pagar pensão alimentícia a parentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim9 não
PL 6453/2025· Trâmite burocrático
Reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em contratos públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli3 sim7 não
PL 1456/2023· Trâmite burocrático
Lúpus passa a ser considerado deficiência em certas condiçõesSaúde · Assistência social e família · Autor: Saullo Vianna10 sim0 não
PL 3179/2026· Trâmite burocrático
Política de atenção à mulher com endometriose no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia10 sim0 não
PL 978/2019· Pronta para votar na comissão
Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais8 sim1 não
PL 1711/2022· Pronta para votar na comissão
Empresas podem contratar atletas paradesportivos para cota de PcDTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Vanderlan Cardoso6 sim3 não
PL 3242/2020· Pronta para votar na comissão
Cuidador de Pessoa Idosa no Estatuto do IdosoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns9 sim0 não
PL 1397/2026· Relator escrevendo parecer
Combate a estruturas digitais de ódio contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama7 sim2 não
PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro7 sim2 não
PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer
Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos9 sim0 não
PL 2583/2023· Relator escrevendo parecer
Acolhimento emergencial para pessoas em situação de rua ou ameaçadasAssistência social e família · Autor: Carlos Viana9 sim0 não
PL 2081/2022· Relator escrevendo parecer
Limite de juros no consignado para beneficiários de programas sociaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim7 sim2 não