Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.433propostas abertas
722 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.433 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4411/2021· Esperando um relator
Atendimento prioritário para mulher vítima de violência patrimonialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe CarrerasPL 6231/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mamaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Carmo AlvesPL 4202/2020· Relator escrevendo parecer
Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio VidigalPL 235/2021· Esperando um relator
Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com CriançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre FrotaPL 5372/2019· Relator escrevendo parecer
Semana de conscientização sobre uso de telas por bebês e criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio VidigalPL 6065/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes sexuais digitais e de divulgação de imagensAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Erika KokayPL 6033/2023· Esperando um relator
Apuração mais justa do Imposto de Renda para famíliasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 2144/2023· Esperando um relator
Aumento de penas para crimes sexuais no Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Silvia WaiãpiPL 6008/2023· Pronta para votar na comissão
Mais pena para lesão contra mulher se filhos ou pais presenciaremAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Helder SalomãoPL 2117/2021· Esperando um relator
Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia SastrePL 5253/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento preferencial por profissional de saúde mulher em casos de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero RodriguesPL 5997/2023· Esperando um relator
Proteção de crianças e adolescentes no depoimento especialSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 5901/2023· Esperando um relator
Integração e transparência na entrega de órteses e prótesesSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPRS 115/2023· Esperando um relator
Mandato de líder da bancada feminina no SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14PL 5740/2023· Esperando um relator
Prazo para operadoras contratarem plano de saúde de idosos e PcDSaúde · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 5721/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para conteúdo sintético falso e crimes de imagens íntimas feitas com IAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: WevertonPL 5705/2023· Esperando um relator
Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 35/2023· Esperando um relator
Novo ajuste sobre bens imóveis partilhados em divórcio consensualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: MarangoniPL 5204/2020· Esperando um relator
Atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência no Ligue 180Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Denis BezerraPL 5562/2023· Esperando um relator
Responsabilizar agentes públicos que não protegem crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana