Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 5022/2019· Pronta para o Plenário
Prioridade no atendimento a famílias vítimas de desastres naturaisAssistência social e família · Autor: Danilo Cabral3 sim0 não
PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 4645/2019· Esperando um relator
Direitos de cidadania e consumo para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 2710/2019· Relator escrevendo parecer
Multa para hotéis que hospedarem crianças sem autorizaçãoAssistência social e família · Autor: Rose de Freitas0 sim3 não
PL 1543/2019· Esperando um relator
Penas mais altas para quem usa menores em crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 1257/2021· Pronta para votar na comissão
Acesso a tecnologias de saúde mental para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte3 sim0 não
PL 2979/2025· Esperando um relator
Estupro com morte de mulher passaria a ser tratado como feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira3 sim0 não
PL 5906/2023· Esperando um relator
Ressarcimento à vítima de violência doméstica com a meação do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jonas Donizette0 sim3 não
PLP 72/2025· Trâmite burocrático
Alíquota zero de ICMS para a Cesta Básica NacionalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 973/2026· Pronta para votar na comissão
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério3 sim0 não
PL 3124/2023· Pronta para votar na comissão
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pompeo de Mattos3 sim0 não
PL 3056/2026· Relator escrevendo parecer
Divulgação da imagem de adolescentes que cometem atos infracionaisAssistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato0 sim3 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissão
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PL 4913/2025· Trâmite burocrático
Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana3 sim0 não
PL 3890/2020· Pronta para o Plenário
Estatuto da VítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rui Falcão3 sim0 não
PL 4247/2025· Trâmite burocrático
Isenção de IPI na compra de carro para pessoas com visão monocularImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Professora Dorinha Seabra3 sim0 não
PL 4936/2024· Esperando um relator
Construção sustentável em prédios públicosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Romário3 sim0 não
PL 1433/2024· Esperando um relator
Crime de violência processual contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Rosário3 sim0 não