Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 432/2025· Esperando um relator

Protetores auriculares gratuitos para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

349 sim41 não

PL 1032/2025· Relator escrevendo parecer

Bloqueio imediato de contas e bens do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

265 sim31 não

PL 1331/2022· Esperando um relator

Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PL 1/2024· Pronta para votar na comissão

Compras da agricultura familiar para merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira

296 sim34 não

PL 808/2025· Esperando um relator

Remoção de servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 922/2024· Relator escrevendo parecer

Abordagens policiais humanizadas para pessoas em crise de saúde mentalSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 880/2021· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Alimentação e Produtos da Sociobiodiversidade de Povos TradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaques Wagner

PL 2370/2022· Relator escrevendo parecer

Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PL 3968/2019· Esperando um relator

Amplia quem deve pagar pensão alimentícia a parentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues

PLS 69/2015· Esperando um relator

Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder PúblicoEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 219/2022· Esperando um relator

Crimes de pornografia infantil como hediondos e pena maior para posseAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins

PL 671/2019· Relator escrevendo parecer

Proíbe cobrança de estacionamento de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Weverton

PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer

Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 641/2026· Trâmite burocrático

Relatório anual de diversidade de gênero em projetos de inovaçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke

PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer

Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 6

PLS 367/2015· Esperando um relator

Diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos tradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3

PL 5545/2019· Esperando um relator

Programa para regularizar dívidas no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 4527/2021· Esperando um relator

Regras do salário-família e mudanças em leis da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 1116/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Punição para quem expõe que uma criança é adotadaAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

101 sim10 não

PL 499/2023· Esperando um relator

Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves