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Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 148/2019· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch
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PL 1127/2024· Relator escrevendo parecer
Permitir a criação do órgão de gestão de mão de obra rural (OGMOR) e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth Buzetti
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PL 4161/2023· Relator escrevendo parecer
Aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio Moura
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PL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio Moura
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PL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico), voltado à expansão da educação…Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
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PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especificaSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin
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PL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito
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PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigaçãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury
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PL 952/2019· Relator escrevendo parecer
Estabelece prazo de validade mínimo para os produtos lácteos na forma de leite em pó, para fins de importação, conforme classificação…Agro e rural · Autor: Jose Mario Schreiner
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PL 3663/2020· Relator escrevendo parecer
Estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel
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PL 4451/2019· Relator escrevendo parecer
Modificar a definição de agricultor familiar e empreendedor familiar ruralAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Marreca Filho
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PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Destinar o valor arrecadado com o pagamento de multas por crimes e infrações ambientais cometidos na Amazônia Legal ao financiamento de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 4760/2020· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileiraAgro e rural · Autor: Jaques Wagner
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PL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União nele localizadaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 479/2024· Esperando um relator
Novo programa para a lavoura de cacau na Bahia (RENOVA CACAU)Agro e rural · Autor: Angelo Coronel
786 sim29 não
PEC 80/2019· Esperando um relator
PEC sobre a função social da propriedade urbana e ruralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 26
47 sim669 não
PLS 326/2016· Esperando um relator
Política Nacional de Defesa AgropecuáriaAgro e rural · Autor: Dário Berger
16 sim184 não
PL 3511/2019· Esperando um relator
Regras sobre regularização ambiental de imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze
8 sim166 não
PL 4057/2025· Esperando um relator
Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner
57 sim104 não
PLC 60/2018· Esperando um relator
Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva
60 sim11 não