Política Nacional de Defesa Agropecuária

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/05/2017Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Ronaldo Caiado, para atender o Requerimento nº 19, de 2017-CCJ, de Audiência Pública, para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública, em data oportuna.
2. 11/04/2019Relatoria com Senador Jorginho Mello na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
3. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
4. 12/05/2023Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
5. Desde 19/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 621 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.