Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 6140/2023· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para vigilantes em área ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alan Rick19 sim4 não
PL 6033/2019· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para produtos sem lactose e orgânicosAgro e rural · Autor: Veneziano Vital do Rêgo21 sim1 não
PL 3844/2020· Relator escrevendo parecer
Desconto no ITR para áreas de vegetação nativa extraImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer
Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim19 não
PL 486/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra15 sim5 não
PL 5646/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para derrubar drones por órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 1030/2026· Relator escrevendo parecer
Regras para produtos semelhantes a leite, carne e melSaúde · Consumidor · Autor: Tereza Cristina13 sim2 não
PL 4718/2020· Relator escrevendo parecer
Regularização fundiária na Amazônia Legal por via judicialAgro e rural · Autor: Marcos Rogério7 sim6 não
PL 3784/2024· Relator escrevendo parecer
Caracterizar a provisão de serviços ambientais como atividade rural para fins de apuração do Imposto sobre a RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Bene CamachoPL 5189/2020· Relator escrevendo parecer
Parcelamento de imóvel rural menor que o módulo para moradiaAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jorginho Mello12 sim0 não
PL 1199/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o TocantinsMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eduardo Gomes6 sim6 não
PL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 4507/2023· Relator escrevendo parecer
Prorrogação de dívidas rurais em caso de queda de preçosAgro e rural · Autor: Alan Rick7 sim1 não
PL 4812/2025· Relator escrevendo parecer
Novas regras para o trabalho rural e política de qualificação no campoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti2 sim4 não
PL 4154/2023· Relator escrevendo parecer
Instituir a nulidade do aval dado em cédula de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos BezerraPL 4855/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar imóvel ruralTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho7 sim0 não
PL 5090/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambienteSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim3 sim4 não
PL 383/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de recuperação judicial e falência para produtores rurais e cooperativasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho2 sim5 não
PL 388/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no Minha Casa, Minha Vida e na regularização de imóveis urbanosAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Weverton2 sim5 não
PL 3228/2019· Relator escrevendo parecer
Vincula assentamento rural ao domicílio eleitoral do trabalhadorTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Irajá0 sim6 não