Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 3488/2019· Relator escrevendo parecer
Desconto ou acréscimo no ITR conforme área produtivaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Irajá6 sim17 não
PL 3511/2019· Esperando um relator
Regras sobre regularização ambiental de imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim166 não
PL 3228/2019· Relator escrevendo parecer
Vincula assentamento rural ao domicílio eleitoral do trabalhadorTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Irajá0 sim6 não
PEC 80/2019· Esperando um relator
PEC sobre a função social da propriedade urbana e ruralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 2647 sim669 não
PL 2966/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de IPI para caminhonetes de produtores ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Irajá409 sim15 não
PEC 74/2019· Esperando um relator
Proposta passa imposto sobre terra rural para os municípiosImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes e mais 2916 sim3 não
PL 2506/2019· Pronta para o Plenário
Benefícios fiscais para defensivos agrícolas de baixa toxicidadeImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz0 sim4 não
PL 2505/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz4 sim1 não
PL 2202/2019· Esperando um relator
Negociação de processos com a União e regularização de áreas no DFAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros2 sim3 não
PL 1908/2019· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para regularizar registros de grandes imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Juíza Selma4 sim3 não
PL 1280/2019· Pronta para votar na comissão
Financiamento especial para veículo utilitário de profissional agrárioAgro e rural · Transporte e trânsito · Autor: Luis Carlos Heinze3.332 sim127 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PLC 60/2018· Esperando um relator
Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva60 sim11 não
PLS 376/2017· Pronta para votar na comissão
Incentivos a produtores rurais da Amazônia para preservar florestasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz47 sim4 não
PLS 326/2016· Esperando um relator
Política Nacional de Defesa AgropecuáriaAgro e rural · Autor: Dário Berger16 sim184 não
MPV 2183/2001· Parada
Assentamento de trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Presidência da República4 sim19 não
MPV 2168/2001· Parada
RECOOP e SESCOOPEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Presidência da República12 sim19 não