Todas as propostas abertas

6.197 propostas · parecidas agrupadas

PL 3073/2025· Trâmite burocrático

Mudanças nas penas para furto e receptação qualificadosSegurança pública e crimes · Autor: Presidência da República

PL 4440/2025· Trâmite burocrático

Microempreendedores passam a ser tratados como consumidores em certos casosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 4405/2025· Trâmite burocrático

Proíbe benefícios fiscais a empresas que transferirem investimentos ao exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro

PL 3097/2025· Trâmite burocrático

Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 3640/2020· Trâmite burocrático

Regras para o profissional de capoeira e reconhecimento da capoeira como bem imaterialTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lafayette de Andrada

PL 3027/2025· Trâmite burocrático

Mudanças nos crimes de invasão e fraude em sistemas de computadorSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

PL 2583/2025· Trâmite burocrático

Mudança nas regras de reajuste do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Autor: Angelo Coronel

PL 2372/2025· Trâmite burocrático

Proibição de publicidade de apostas (PL 2372/2025)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

PL 2339/2025· Trâmite burocrático

Dedução no Imposto de Renda para doações a asilos de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 3717/2020· Trâmite burocrático

Direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alexandre Frota

PL 2461/2022· Trâmite burocrático

Atenção à gagueira e à pessoa que gaguejaSaúde · Autor: José Nelto

PL 1904/2025· Trâmite burocrático

Mais transparência e prestação de contas para sindicatosTrabalho e emprego · Autor: Eduardo Girão

PDL 169/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de regras que afastam o INSS de débitos indevidosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 1264/2025· Trâmite burocrático

Fim do limite de valor do programa de apoio ao setor de eventosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 3821/2024· Trâmite burocrático

Crime de conteúdo sexual falso feito por IASegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Amanda Gentil

PL 4586/2024· Trâmite burocrático

Proteção de pessoas idosas contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PL 2818/2024· Trâmite burocrático

Recursos de campanhas para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PRS 54/2023· Trâmite burocrático

Proposições de senadores reeleitos continuam tramitandoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Romário

PRS 19/2023· Trâmite burocrático

Senado precisaria autorizar garantias da União em crédito à exportação acima de US$ 100 milhõesImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2197/2022· Trâmite burocrático

Novos valores para classificar empresas de grande porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Fábio Ramalho