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Projeto que susta decreto sobre o Fundo Nacional do Meio AmbienteImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 67 sim6 não
PL 174/2020· Esperando um relator
Indenização de contribuições previdenciárias de ocupantes de mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Eduardo Barbosa3 sim10 não
PL 68/2020· Esperando um relator
Prêmio para escolas públicas com melhores resultados no FundamentalEducação · Autor: Prisco Bezerra10 sim3 não
PL 5173/2019· Esperando um relator
Programa Tesouro Verde para ativos intangíveisMeio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias12 sim1 não
PL 4146/2019· Esperando um relator
Novas regras para avaliação e registro de agrotóxicosAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim4 não
PL 3769/2019· Esperando um relator
Regras gerais para contratar ocupantes de cargos em comissãoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira11 sim2 não
PL 3137/2019· Esperando um relator
Política de valorização do salário mínimo e dos benefícios do INSS (2020 a 2023)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga6 sim7 não
PL 2620/2019· Esperando um relator
Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (PROCARDIO)Saúde · Autor: Major Olimpio4 sim9 não
PDL 218/2019· Esperando um relator
Projeto suspende portaria do Tesouro sobre regras contábeisSem tema · Autor: Angelo Coronel5 sim8 não
PEC 44/2019· Esperando um relator
PEC que obriga a União a investir mais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Zenaide Maia e mais 319 sim4 não
PDL 47/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende decreto sobre provas físicas para candidatos com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Mara Gabrilli5 sim8 não
PLS 278/2017· Esperando um relator
Devolução de trechos de rodovias federais aos cuidados da UniãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira6 sim7 não
PLS 399/2016· Esperando um relator
Benefícios previdenciários revistos por decisão não seriam descontadosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim12 sim1 não
PLS 375/2015· Esperando um relator
Política Nacional de Desenvolvimento RegionalEconomia e negócios · Autor: Fernando Bezerra Coelho13 sim0 não
PL 1851/2024· Esperando um relator
Simplificação do licenciamento ambiental da aquiculturaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão2 sim1 não
PLP 205/2025· Esperando um relator
Caução para obter certidão fiscal e suspender inscrição em cadastros de inadimplênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif12 sim0 não
PL 3543/2025· Esperando um relator
Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini12 sim0 não
PL 644/2025· Esperando um relator
Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim0 não
PL 2613/2024· Esperando um relator
Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro8 sim4 não
PL 2282/2024· Esperando um relator
Incentivo a frutíferas na recomposição de áreas rurais protegidasMeio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério12 sim0 não