PLS 375/2015Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Projeto do Senado que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Está aguardando a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaPassaria a existir uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional, criada pela lei proposta.
Quem é afetado
Regiões do país
Governos federal, estaduais e municipais
Onde ela está
- 14/07/2015Relatoria com Senador Walter Pinheiro
Texto oficial
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Walter Pinheiro relator da matéria. Ao relator. - 06/11/2015Entrou na pauta de votação
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/11/2015. - 10/11/2015Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada. - 19/11/2015Entrou na pauta de votação
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/11/2015. - 24/11/2015Aprovada
Texto oficial
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Walter Pinheiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CAE (fls 37-42). Anexada, à fl. 43, cópia do relatório de registro de presença. - 28/06/2018Relatoria com Senadora Simone Tebet na CCJ
Texto oficial
Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório. - 22/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - Desde 23/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1321 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
DF100% · 2
PE100% · 2
RS100% · 2
CE100% · 1
RJ100% · 1
RN100% · 1
MS100% · 1
PB100% · 1