Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PEC 35/2020· Esperando um relator
Proposta de emenda constitucional sobre acesso à Internet para todosTecnologia e internet · Autor: Paulo Paim e mais 26
9 sim8 não
PL 2846/2020· Esperando um relator
Penas mais graves para desvio e fraude de bens contra epidemiasSegurança pública e crimes · Autor: Zequinha Marinho
16 sim1 não
PL 97/2020· Esperando um relator
Preço obrigatório e proibição de preço diferente por perfil em redes sociaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira
11 sim6 não
PEC 134/2019· Esperando um relator
Fim do foro privilegiado por renúncia (PEC 134/2019)Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão e mais 29
16 sim1 não
PEC 89/2019· Esperando um relator
Proibir indulto e comutação de penas em certos casosSegurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins e mais 30
16 sim1 não
PEC 26/2019· Esperando um relator
Separação de processos entre crimes eleitorais e comunsSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eliziane Gama e mais 31
12 sim5 não
PL 675/2019· Esperando um relator
Anistia a empréstimos de cooperativas em Rosário (MA)Economia e negócios · Autor: Weverton
0 sim17 não
PLS 339/2017· Esperando um relator
Apoio federal para ampliar vagas de educação infantil em municípiosEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
14 sim3 não
PLS 288/2016· Esperando um relator
Compensação da União a estados e municípios por perda de ICMSImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes
10 sim7 não
PDS 31/2006· Esperando um relator
Acordo de Previdência Social com os Países BaixosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
14 sim3 não
PL 2260/2025· Esperando um relator
Mais rapidez na contagem de prazos em processos de inventárioJustiça e direitos · Autor: Chico Rodrigues
1 sim0 não
PL 2748/2020· Esperando um relator
Ações de alimentos ganham prioridade na JustiçaJustiça e direitos · Autor: Lídice da Mata
1 sim0 não
PL 5820/2019· Esperando um relator
Mudanças em regras do Código Civil sobre herançaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Elias Vaz
1 sim0 não
PLP 1/2026· Esperando um relator
Prazo para transferências de saldos no SUS até 2027Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Luis Carlos Heinze
5 sim11 não
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves
14 sim2 não
PEC 47/2024· Esperando um relator
PEC que inclui verbas indenizatórias no teto remuneratórioTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 30
12 sim4 não
PEC 15/2024· Esperando um relator
Regime extraordinário fiscal e de contratações para calamidades ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 36
11 sim5 não
PL 1375/2024· Esperando um relator
Crime de censura em redes sociais e plataformas digitaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão
13 sim3 não
PEC 56/2023· Esperando um relator
PEC que altera regras das súmulas vinculantesJustiça e direitos · Autor: Cleitinho e mais 26
8 sim8 não
PEC 32/2023· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre medidas provisóriasJustiça e direitos · Autor: Jaime Bagattoli e mais 26
8 sim8 não