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PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer

Fim de benefícios fiscais para petrolíferasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia

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PL 1057/2021· Relator escrevendo parecer

Atualização das multas do Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

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PL 5525/2020· Relator escrevendo parecer

Divulgação de informações públicas na internetTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

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PL 5522/2020· Relator escrevendo parecer

Atividades prioritárias no trabalho externo de presosSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

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PL 5512/2020· Relator escrevendo parecer

Incentivo a doações para a assistência socialAssistência social e família · Autor: Diego Tavares

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PLP 276/2020· Relator escrevendo parecer

Regras para renúncias de receitas públicas (benefícios fiscais)Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga

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PL 5405/2020· Relator escrevendo parecer

Horário preferencial para idosos votaremAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo Gomes

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PL 5108/2020· Relator escrevendo parecer

Metas de emprego ligadas à redução de tributosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel

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PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer

Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

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PL 4760/2020· Relator escrevendo parecer

Medidas emergenciais para oferta de alimentos básicosAgro e rural · Autor: Jaques Wagner

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PL 4338/2020· Relator escrevendo parecer

Condições diferentes para remédios e vacinas testados no BrasilSaúde · Autor: Leila Barros

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PL 4201/2020· Relator escrevendo parecer

Propaganda eleitoral paga com banners na internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo Gomes

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PRS 30/2020· Relator escrevendo parecer

Criação de grupo parlamentar sobre segurança e combate à corrupçãoPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val

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PDL 323/2020· Relator escrevendo parecer

Suspensão de trechos de decreto sobre telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Jean-Paul Prates

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PL 3648/2020· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde deverão cobrir consultas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano Contarato

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PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

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PL 3478/2020· Relator escrevendo parecer

Política de gerenciamento de tecnologias em saúde no SUSSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PDL 193/2020· Relator escrevendo parecer

Proposta para suspender regras da Antaq sobre afretamento de embarcações estrangeirasSem tema · Autor: Kátia Abreu

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PL 392/2020· Relator escrevendo parecer

Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

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PL 6591/2019· Relator escrevendo parecer

Revoga trechos de lei sobre profissão de comerciárioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Sibá Machado

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