Todas as propostas abertas
6.189 propostas · parecidas agrupadasPDL 198/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria sobre limites de compra de muniçãoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rogério Carvalho e mais 5198 sim6.778 não
PL 1969/2023· Esperando um relator
Novas atribuições e piso salarial para técnicos e auxiliares em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa6.802 sim119 não
PL 1739/2024· Relator escrevendo parecer
Dedução no imposto de renda para contribuição extra a previdência complementarImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Sergio Souza6.810 sim60 não
PL 2504/2019· Trâmite burocrático
Piso salarial e funções de técnicos em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acir Gurgacz6.274 sim388 não
PDL 68/2019· Esperando um relator
Projeto suspende decreto sobre visto para visitantes de quatro paísesSem tema · Autor: Randolfe Rodrigues2.046 sim4.542 não
SUG 7/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção da dublagem brasileira (sugestão popular)Trabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Programa e-Cidadania6.168 sim93 não
PL 3555/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no ECA sobre atribuições da Defensoria PúblicaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel4.381 sim1.846 não
SUG 4/2026· Relator escrevendo parecer
Data-base para servidores do Judiciário e do Ministério Público da UniãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania6.109 sim37 não
PDL 82/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre diplomas estrangeirosEducação · Autor: Alan Rick5.543 sim358 não
PL 3000/2024· Relator escrevendo parecer
Exame nacional de proficiência para dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes4.770 sim1.092 não
PLP 150/2026· Trâmite burocrático
Produtos sem glúten com alíquota zero de CBS e IBSImpostos e contas públicas · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa5.799 sim37 não
PEC 10/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves e mais 345.751 sim62 não
SUG 24/2026· Relator escrevendo parecer
Piso salarial para engenheiros e arquitetos servidores públicosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania5.703 sim29 não
PDL 508/2019· Pronta para votar na comissão
Plebiscito sobre a criação do Estado de TapajósPolítica e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 264.761 sim964 não
PEC 3/2019· Esperando um relator
PEC que acaba com o auxílio-reclusãoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar e mais 314.922 sim794 não
SUG 13/2021· Relator escrevendo parecer
Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania5.243 sim443 não
PLS 168/2018· Esperando um relator
Marco legal do licenciamento ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Acir Gurgacz146 sim5.534 não
SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer
Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania5.557 sim44 não
SUG 4/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para empresas que adotarem trabalho em casa (home office)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Programa e-Cidadania5.524 sim69 não
PL 12/2022· Relator escrevendo parecer
Bomba de insulina incluída na distribuição gratuita a diabéticosSaúde · Educação · Autor: Rose de Freitas5.328 sim24 não