SUG 4/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Data-base para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União

Sugestão popular que propõe criar uma data-base para os servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União. Está com a relatoria.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Programa e-CidadaniaApresentada em 20/02/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Justiça e direitos · Serviço público e servidores

Quem é afetado

Servidores do Poder Judiciário da União
Servidores do Ministério Público da União

Onde ela está

  1. 28/02/2026Relatoria com Senador Cid Gomes na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
  2. Desde 28/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 248 dias)
  3. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MG100% · 1,5 mil
SP99% · 876
DF100% · 608
PR100% · 514
RJ99% · 505
RS99% · 363
SC99% · 282
GO100% · 207
BA99% · 202
CE99% · 151
PE99% · 118
ES98% · 116
Ver os outros 16 estados
AM100% · 86
PA98% · 63
AC100% · 58
AL100% · 51
PB98% · 46
RN100% · 46
SE100% · 46
PI98% · 45
MA100% · 44
MT100% · 43
MS100% · 39
RO100% · 36
TO100% · 30
RR100% · 17
AP100% · 17
ZZ100% · 3
Data-base para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União99% sim · 6,1 mil opiniões
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