Marco legal do licenciamento ambiental

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/04/2018Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 10/04/2018.
2. 12/04/2018Relatoria com Senadora Simone Tebet na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
3. 07/08/2018Relatoria com Senador Romero Jucá na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
4. 28/03/2019Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
5. 26/11/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 73ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada em conjunto com a 55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme os seguintes requerimentos: REQ 132/2019 -…
6. 09/12/2019Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na pauta da Comissão.
7. 10/05/2022Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
8. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
9. Desde 12/04/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1300 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.