Todas as propostas abertas
6.189 propostas · parecidas agrupadasPL 3933/2023· Relator escrevendo parecer
Tratamento de climatério e menopausa no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus237 sim6 não
PL 670/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir cobrança de estacionamento para idososAssistência social e família · Autor: Weverton74 sim169 não
PLS 506/2015· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para APAEs e PestalozziImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário240 sim3 não
PL 2276/2019· Pronta para o Plenário
Propaganda eleitoral impressa feita com material biodegradávelMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa238 sim3 não
PL 709/2023· Trâmite burocrático
Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades ruraisAgro e rural · Autor: Marcos Pollon57 sim183 não
PL 168/2026· Trâmite burocrático
Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)Saúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru219 sim20 não
PL 5456/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para fechar agências bancárias no paísEconomia e negócios · Autor: Eliziane Gama232 sim6 não
PDL 17/2019· Esperando um relator
Fim da ajuda de custo para membros do Congresso no início e fim de mandatoPolítica e eleições · Autor: Flávio Arns237 sim1 não
PL 1229/2024· Pronta para votar na comissão
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato204 sim32 não
PL 87/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de crédito do BNDES a governos estrangeirosEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério202 sim34 não
PL 2273/2025· Esperando um relator
Projeto sobre a atividade de audiodescritorTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira235 sim1 não
PEC 6/2025· Esperando um relator
Bônus regional em vestibulares de universidades públicasEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto e mais 27190 sim46 não
PEC 4/2019· Esperando um relator
PEC que altera a idade de inimputabilidade penalSegurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar e mais 32166 sim70 não
PL 603/2019· Esperando um relator
Rastreamento de munições e controle de armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim86 sim150 não
PL 490/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes de violência doméstica e familiarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues125 sim109 não
PL 6/2021· Esperando um relator
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho153 sim80 não
PL 6473/2019· Esperando um relator
Divulgação pública de trabalhos de conclusão de curso no ensino superiorEducação · Autor: Flávio Arns157 sim76 não
PL 6423/2025· Pronta para o Plenário
Regras gerais sobre atividades de Inteligência do EstadoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência228 sim4 não
PL 2452/2019· Esperando um relator
Regras sobre fraude na divisão de bens em divórcioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke166 sim66 não
PL 1043/2020· Trâmite burocrático
Crime de responsabilidade por não aplicar políticas de desastresSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato75 sim157 não