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PDL 944/2025· Trâmite burocrático+1 parecida

Projeto susta decreto que criou plano de proteção a defensores de direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime Bagattoli

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PL 4164/2020· Trâmite burocrático

Paridade entre advogadas e advogados em cargos da OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Margarete Coelho

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PRS 51/2025· Trâmite burocrático

Criação da Comenda Marcelo Déda no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho

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PL 420/2025· Trâmite burocrático

Programa de infraestruturas sustentáveis e selo de resiliênciaMeio ambiente e animais · Autor: Pedro Lucas Fernandes

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PL 2809/2024· Trâmite burocrático

Inclusão da educação na gestão de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Campos

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PL 5834/2025· Trâmite burocrático

Mais pena para tráfico de drogas com arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Cleitinho

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PL 5843/2025· Trâmite burocrático

Aumento de pena para lesão corporal grave em certos casosSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

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PRS 90/2023· Trâmite burocrático

Regras de urgência para projetos que as comissões decidem sozinhasJustiça e direitos · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PL 412/2025· Trâmite burocrático

Proibição de contratos de comodato entre empresas privadas e tribunaisJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

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PL 906/2024· Trâmite burocrático

Paixão de Cristo de Mucajaí vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio Dener

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PL 1377/2021· Trâmite burocrático

Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça Júnior

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PRS 61/2021· Trâmite burocrático

Divulgação de despesas e contratos do Senado sem pedido prévioServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

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PL 915/2024· Trâmite burocrático

Habilitação de pescadores como aquaviáriosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Albuquerque

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PRS 18/2020· Trâmite burocrático

Votação remota nas sessões deliberativas do SenadoTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira

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PL 3369/2024· Trâmite burocrático

Cobrança indevida de tarifas bancárias e comunicação formal de OSCsEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Laura Carneiro

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PRS 99/2023· Trâmite burocrático

Regras de tempo para relatórios em CPIs do SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Seif e mais 5

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PL 990/2021· Trâmite burocrático

Reconhece a cultura gaúcha como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Afonso Motta

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PL 1134/2025· Trâmite burocrático

Segurança e saúde de motoristas profissionais no trânsitoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Reginaldo Lopes

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PL 5377/2023· Trâmite burocrático

Reconhece obra de Lia de Itamaracá como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Maria Arraes

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PL 1973/2023· Trâmite burocrático

Mudanças no processo de habilitação para o casamentoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Dayany Bittencourt

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