PL 420/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa de infraestruturas sustentáveis e selo de resiliência

Propõe criar um programa nacional para obras de infraestrutura sustentáveis e resilientes, além de um selo que as reconheça.

Autoria: Pedro Lucas FernandesApresentada em 11/11/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Meio ambiente e animais

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR).

Com a propostaPassa a existir o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Órgãos e empresas responsáveis por obras de infraestrutura

População que usa essas infraestruturas

12/11/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 420/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 12/11/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 357 dias)