Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPRS 69/2021· Esperando um relator
Impedimento para participar de CPI no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo GirãoPL 4319/2021· Esperando um relator
Punição para quem atrapalha processos judiciais sobre organizações criminosasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Mecias de JesusPL 4314/2021· Esperando um relator
Infração para veículo abandonado em via públicaTransporte e trânsito · Autor: Mecias de JesusPL 4312/2021· Esperando um relator
Reajuste anual único para planos de saúde individuais e familiaresSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio ValérioPL 4277/2021· Esperando um relator
Contratação de estudantes em contratos públicosEducação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 4221/2021· Esperando um relator
Bônus creche para matrícula em escolas infantis privadas ou comunitáriasEducação · Assistência social e família · Autor: Maria ElizaPDL 1075/2021· Esperando um relator
Suspensão de dois decretos sobre a crise migratória venezuelanaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário MotaPRS 66/2021· Esperando um relator
Criação de Frente Parlamentar do Ouro no SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico RodriguesPRS 88/2019· Esperando um relator
Senadores poderiam pedir audiência pública em comissões das quais não são membrosPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPL 5137/2019· Esperando um relator
Limite para retenção de repasses aos municípios pagar precatóriosImpostos e contas públicas · Autor: Styvenson ValentimPL 4132/2021· Esperando um relator
Acessibilidade nos editais de compras e contratações públicasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: WevertonPDL 1071/2021· Esperando um relator
Proposta que susta parecer da PGFN e AGUServiço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPL 5121/2019· Esperando um relator
Devolução de recursos do Fundo Partidário em caso de cassaçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPDL 985/2021· Esperando um relator
Sustação de regras sobre escolaridade para opção de servidoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 3971/2021· Esperando um relator
Regras de preço de derivados de petróleo e gás e imposto de exportaçãoImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Paulo PaimPL 5122/2019· Esperando um relator
Multa para bancos que descumprirem ordem judicial de informaçõesJustiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPL 3927/2021· Esperando um relator
Regras para substituir chefes de agências reguladoras em vacânciaServiço público e servidores · Autor: Daniella RibeiroPL 3910/2021· Esperando um relator
Incentivos à economia verde com mudanças em programas de emprego e formaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 3876/2021· Esperando um relator
Responsabilidade civil em investimentos em criptomoedasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3838/2021· Esperando um relator
Pedidos urgentes no STF contra atos do Executivo ou LegislativoJustiça e direitos · Autor: Carlos Portinho