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PL 2201/2025· Pronta para votar na comissão

Regras para descontos em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Cleitinho

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PL 4199/2021· Pronta para votar na comissão

Mudança na cobrança de compensação por exploração de minériosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto Alencar

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PL 3609/2021· Pronta para votar na comissão

Regras de responsabilidade no teletrabalho e trabalho remotoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 5821/2023· Pronta para votar na comissão

Mais unidades do SUS para exames de mamografiaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

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PL 1899/2025· Pronta para votar na comissão

Revalidação de descontos de mensalidades de entidades de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Eduardo Girão

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PL 3595/2021· Pronta para votar na comissão

Fiador pode penhorar bem de família do locatário em dívida de aluguelAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Bezerra

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PRS 56/2020· Pronta para votar na comissão

Reserva de 20% de cargos do Senado para negros e pardosSem tema · Autor: Fabiano Contarato

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PL 5011/2019· Pronta para votar na comissão

Programa Nacional do Livro Técnico e ProfissionalizanteEducação · Autor: Professora Dorinha Seabra

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PL 4184/2024· Pronta para votar na comissão

Transferência de veículo em até 72 horas após comunicação de vendaTransporte e trânsito · Autor: Irajá

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PL 1206/2022· Pronta para votar na comissão

Reconhece o Käsekuchen como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Bohn Gass

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PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão

Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos Viana

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PL 2308/2025· Pronta para votar na comissão

Fim de descontos de mensalidades de associações em aposentadoriasPrevidência e aposentadoria · Autor: Efraim Filho

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PL 4795/2023· Pronta para votar na comissão

Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa: moradia, transporte e direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira

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PL 1870/2024· Pronta para votar na comissão

Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Duda Ramos

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PL 1050/2021· Pronta para votar na comissão

Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor Gil

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PL 5593/2019· Pronta para votar na comissão

Regras de circulação para patinetes elétricos e similaresTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro

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PL 3358/2024· Pronta para votar na comissão

Política de proteção a vítimas de escalpelamentoSaúde · Autor: Damares Alves

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PL 4397/2019· Pronta para votar na comissão

Escolas públicas passariam a exibir a nota do IdebEducação · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4269/2019· Pronta para votar na comissão

Proteção do consumidor em programas de fidelidadeConsumidor · Autor: Romário

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PL 6504/2019· Relator escrevendo parecer

Incentivos e benefícios para o turismo (PL 6504/2019)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe Carreras

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