Todas as propostas abertas
6.185 propostas · parecidas agrupadasPL 1447/2026· Pronta para votar na comissão
Identificação biométrica de mães e recém-nascidos no partoAssistência social e família · Autor: Margareth Buzetti5 sim2 não
PL 3079/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Weverton4 sim0 não
PL 2483/2024· Pronta para votar na comissão
Divulgação de acompanhamento de egressos no ensino superiorEducação · Autor: Rogério Carvalho1 sim3 não
PL 541/2022· Pronta para votar na comissão
Mudança na troca de regime de tributação de previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Reguffe4 sim0 não
PLP 134/2020· Pronta para votar na comissão
Mudança no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno PorteImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas1 sim1 não
PRS 8/2025· Pronta para votar na comissão
Limite global da dívida consolidada da UniãoPolítica e eleições · Autor: Renan Calheiros e mais 74 sim12 não
PL 3336/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para zoológicos, aquários e criadores conservacionistasMeio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Agostinho14 sim2 não
PL 4668/2020· Pronta para votar na comissão
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Zequinha Marinho16 sim0 não
PL 3630/2025· Pronta para votar na comissão
Uso de imagens e áudios de flagrantes de crime em lojasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Bia Kicis9 sim6 não
PL 4035/2019· Pronta para votar na comissão
Proteção de trabalhadores diante da automaçãoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim3 não
PL 3131/2019· Pronta para votar na comissão
Mais doenças do bebê passam a ser testadas ao nascerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim3 não
PL 4150/2025· Pronta para votar na comissão
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimentoAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1822/2024· Pronta para votar na comissão
Internação de adolescentes com problemas de drogasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pastor Sargento IsidórioPL 5861/2025· Pronta para votar na comissão
Desconto nas tarifas de energia para usinas de casca de arrozEnergia e mineração · Autor: Luis Carlos HeinzePL 127/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André JanonesPL 3221/2021· Pronta para votar na comissão
Limite a ligações de cobrança para consumidores inadimplentesConsumidor · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 4193/2019· Pronta para votar na comissão
Assistência técnica gratuita para moradia de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru12 sim2 não
PL 3726/2019· Pronta para votar na comissão
Mecanismos de segurança pública e crime de responsabilidade para autoridadesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira9 sim5 não
PL 3124/2023· Pronta para votar na comissão
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pompeo de Mattos3 sim0 não
PL 3420/2024· Pronta para votar na comissão
Dia Nacional da Dança Afro-BrasileiraCultura, esporte e lazer · Autor: Daiana Santos6 sim1 não