Identificação biométrica de mães e recém-nascidos no parto

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/03/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1447/2026. O projeto vai à publicação.
2. 11/05/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS e, em seguida, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 08/06/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
4. 08/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026.
5. 10/06/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
6. 10/08/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
7. 12/08/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Retorna à CCJ nesta data. A matéria será incluída na Pauta da Comissão para apreciação em Turno Suplementar.
8. Desde 12/08/2026Agora: Aguardando turno suplementar em apreciação terminativa (sem movimentação há 83 dias)
9. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).