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Regras de participação de atletas em competições oficiais por sexo biológicoCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho9 sim15 não
PL 2201/2025· Pronta para votar na comissão
Regras para descontos em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: CleitinhoPL 2199/2025· Trâmite burocrático
Definição de sexo biológico para fins legaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho42 sim116 não
PL 2198/2025· Trâmite burocrático
Bilhete de passagem aérea como título ao portadorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 2197/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para exportar minerais de terras raras sem beneficiamentoEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho10 sim0 não
PL 2194/2025· Pronta para votar na comissão
Proibição de descontos de mensalidades de associações em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2167/2025· Esperando um relator
Política Nacional para o Desenvolvimento da Medicina NuclearSaúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes908 sim19 não
PL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Inclui bacias de Mato Grosso na área da CODEVASFEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPL 2159/2025· Pronta para votar na comissão
Suspensão de descontos de associações de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Rogerio Marinho e mais 273 sim3 não
PL 2151/2025· Trâmite burocrático
Pena maior para charlatanismo com discurso religiosoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2133/2025· Esperando um relator
Conteúdo nacional e economia de baixa carbono no setor de energiaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner6 sim2 não
PL 2118/2025· Esperando um relator
Preservação de documentos originais em processos judiciaisJustiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim2 não
PL 2102/2025· Trâmite burocrático
Criação de Zona de Processamento de Exportação no AmapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas BarretoPL 2099/2025· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério2 sim3 não
PL 2093/2025· Pronta para votar na comissão
Castanha-do-pará como bem cultural imaterial do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 2064/2025· Pronta para votar na comissão
Limita benefícios penais para reincidentes e criminosos habituaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jaime Bagattoli3 sim0 não
PL 2062/2025· Relator escrevendo parecer
Mais Libras e educação bilíngue na educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli23 sim0 não
PL 2052/2025· Esperando um relator
Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 2051/2025· Relator escrevendo parecer
Inclusão de inteligência artificial, programação e cibersegurança no ensino médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val3 sim2 não
PL 1986/2025· Esperando um relator
Renúncia à representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima