PL 2093/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Castanha-do-pará como bem cultural imaterial do Brasil
Propõe reconhecer a castanha-do-pará como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural brasileiro.
O que muda
Com a propostaA castanha-do-pará passa a ser reconhecida como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Quem é afetado
Produtores e extrativistas da castanha-do-pará
Estados da Amazônia
Cultura e patrimônio cultural brasileiro
Onde ela está
- 06/05/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2093/2025. O projeto vai à publicação. - 09/06/2025Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CRA e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimen… - 24/06/2025Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório. - 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2025. - 02/12/2025Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório. - 17/03/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório. - Desde 14/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 173 dias)
- PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoAM0% · 1
MG100% · 1
SP100% · 1