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6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 2798/2019· Pronta para votar na comissão
Direito da pessoa idosa ao turismo adequado à idadeAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gustinho Ribeiro1 sim0 não
PL 1/2019· Trâmite burocrático
Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento IsidórioPL 5224/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao AdolescenteAssistência social e família · Autor: Priscila CostaPL 1441/2023· Relator escrevendo parecer
Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter PaiAssistência social e família · Autor: Ana Paula LeãoPL 293/2023· Esperando um relator
Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima2 sim0 não
PL 4225/2025· Trâmite burocrático
Isenção de imposto de renda para quem tem dependente com doença graveImpostos e contas públicas · Autor: Romário4 sim0 não
PL 4224/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo e conscientização sobre a saúde do viajanteSaúde · Autor: Romário1 sim1 não
PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer
Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário4 sim0 não
PL 4222/2025· Esperando um relator
Mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivosSaúde · Autor: RomárioPRS 32/2025· Trâmite burocrático
Mais vagas e escolas privadas no Programa Jovem SenadorEducação · Política e eleições · Autor: Fernando DueireSUG 11/2025· Relator escrevendo parecer
Manutenção do Auxílio Alimentação para servidores públicos aposentadosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania30.761 sim2.102 não
PL 4205/2025· Trâmite burocrático
Banco Nacional de Empreendimentos da Economia Solidária FemininaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jorge SeifPL 4195/2025· Esperando um relator
Regras para desapropriar áreas em unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 4173/2025· Trâmite burocrático
Regras de pena e prescrição em crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno MaltaPLP 177/2025· Relator escrevendo parecer
Cadastro Nacional de Startups de BioeconomiaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4155/2025· Esperando um relator
Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PL 4157/2025· Esperando um relator
Prazo para avisar as autoridades sobre maus-tratos a criançasAssistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPL 4144/2025· Trâmite burocrático
Banco Central com controle exclusivo sobre o PixEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim2 não
PL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 3163/2023· Pronta para o Plenário
Votação não presencial e segura em eleições de entidades esportivasCultura, esporte e lazer · Autor: Bandeira de Mello8 sim0 não