Todas as propostas abertas
6.199 propostas · parecidas agrupadasPRS 87/2019· Esperando um relator
Prazo para encaminhar pedidos de informação do SenadoSem tema · Autor: Humberto Costa e mais 4PL 5109/2019· Esperando um relator
Mudanças na lei dos Juizados Especiais para acompanhar o novo Código de Processo CivilJustiça e direitos · Autor: Arnaldo Faria de Sá4 sim0 não
PL 5100/2019· Esperando um relator
Limites de barulho em templos religiososMeio ambiente e animais · Autor: Carlos Gomes2.096 sim2.086 não
PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal7 sim30 não
PL 5077/2019· Esperando um relator
Incentivo à energia solar fotovoltaicaEnergia e mineração · Autor: Alessandro Vieira20 sim1 não
PL 5052/2019· Sem situação informada
Pena maior para sequestro de policiais e agentes de segurançaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PEC 136/2019· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre solução extrajudicial de conflitosJustiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo e mais 30248 sim47 não
PEC 134/2019· Esperando um relator
Fim do foro privilegiado por renúncia (PEC 134/2019)Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão e mais 2916 sim1 não
PL 5030/2019· Sem situação informada
Penas mais altas para crimes contra menores de 14 anosSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros10 sim1 não
PLP 214/2019· Pronta para o Plenário
Regras de remuneração do investidor-anjo em pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro8 sim6 não
PL 4977/2019· Esperando um relator
Mudanças no financiamento de campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Arolde de Oliveira2 sim1 não
PL 4983/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de coachingTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru6 sim2 não
PL 4982/2019· Esperando um relator
Proibir inaugurações e eventos pagos com dinheiro público em época de eleiçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4990/2019· Esperando um relator
Projeto sobre desconstituição da paternidadeJustiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPL 4981/2019· Esperando um relator
Juiz das Garantias na investigação criminalJustiça e direitos · Autor: Cid Gomes43 sim11 não
PL 4975/2019· Esperando um relator
Mudança na pena de crime eleitoral com uso de documento falsoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke9 sim11 não
PDL 618/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender aumento de imposto de importação de etanol dos EUAImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 4980/2019· Esperando um relator
Diretrizes para o controle interno dos órgãos públicosServiço público e servidores · Autor: Flávio Arns59 sim3 não
PL 4979/2019· Esperando um relator
Mais transparência para missões diplomáticas e consuladosServiço público e servidores · Autor: Jorginho MelloPL 4972/2019· Relator escrevendo parecer
Recursos do INPI reinvestidos no próprio órgão e exame de patentes mais ágilEconomia e negócios · Autor: Confúcio Moura14 sim3 não