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6.198 propostas · parecidas agrupadasPDL 270/2020· Relator escrevendo parecer
Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3834 sim40 não
PL 3268/2020· Pronta para votar na comissão
Isenção de tarifas aeroportuárias para aeronaves públicasTransporte e trânsito · Autor: Nelsinho Trad341 sim10 não
PL 3242/2020· Pronta para votar na comissão
Cuidador de Pessoa Idosa no Estatuto do IdosoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns9 sim0 não
PL 3241/2020· Esperando um relator
Renda básica permanente de até R$ 600 por famíliaAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga14 sim0 não
PL 3217/2020· Esperando um relator
Partidos políticos poderiam entrar com ação civil públicaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 3195/2020· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de licitações e contratos públicosServiço público e servidores · Autor: Vanderlan Cardoso22 sim0 não
PL 3194/2020· Esperando um relator
Proibição de programas de rádio e TV apresentados por candidatosPolítica e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 3193/2020· Esperando um relator
Acordos entre entes federativos e devolução de valores à Fazenda PúblicaImpostos e contas públicas · Autor: Eduardo Gomes1 sim0 não
PL 3192/2020· Esperando um relator
Ampliação do Programa de Apoio à Conservação AmbientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPDL 262/2020· Relator escrevendo parecer
Fim de normas que proíbem carros de passeio a dieselTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho3 sim0 não
PL 1985/2019· Pronta para votar na comissão
Permanência de fisioterapeutas em CTIsTrabalho e emprego · Autor: Margarete Coelho12.951 sim121 não
PLP 158/2020· Trâmite burocrático
Fintechs no sistema financeiro e pagamento do auxílio emergencialEconomia e negócios · Autor: Rodrigo CunhaPL 3139/2020· Esperando um relator
Regras para o Sistema Nacional de CulturaCultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PL 3111/2020· Esperando um relator
Fundo privado com recursos de multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PL 3098/2020· Esperando um relator
Direito a cesta básica e produtos de higiene para quem precisaAssistência social e família · Autor: Plínio Valério16 sim7 não
PL 3088/2020· Esperando um relator
Saldos de convênio para combate à Covid-19Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 3087/2020· Esperando um relator
Acordos e convenções coletivas vencidos na pandemia continuariam valendoTrabalho e emprego · Autor: Rogério CarvalhoPL 3086/2020· Esperando um relator
Quem nomeia juízes do Distrito FederalJustiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira8 sim42 não
PL 3075/2020· Esperando um relator
Crime de desvio de verba para combate a epidemiasSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 3062/2020· Relator escrevendo parecer
Crédito de R$ 15 bi ao BNDES para fundos de crédito na calamidadeImpostos e contas públicas · Autor: Irajá0 sim5 não