Isenção de tarifas aeroportuárias para aeronaves públicas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/10/2022Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 21/05/2024Relatoria com Senador Weverton na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
3. 28/03/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/04/2025.
4. 01/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta dada, a matéria é retirada de pauta.
5. Desde 01/04/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 580 dias)
6. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).