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Incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a universidades e institutosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PDL 551/2021· Esperando um relator
Sustação de trecho de resolução sobre regras do Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 2980/2021· Relator escrevendo parecer
Cria a Bolsa de Formação MusicalEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor52 sim2 não
PL 2966/2021· Relator escrevendo parecer
Proibição de cobrança de serviços já incluídos na capatazia nos portosTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro4 sim1 não
PL 2955/2021· Esperando um relator
Carteira de habilitação específica para carro com câmbio automáticoTransporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes207 sim46 não
PL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Regras do ProUni e do Fies para estudantes ex-atletasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPL 2922/2021· Relator escrevendo parecer
Regras sobre terras indígenas: reconhecimento, ocupação, uso e gestãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho1 sim2 não
PL 2918/2021· Esperando um relator
Compensação financeira pelo uso de água para gerar energia elétricaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze478 sim728 não
PL 2916/2021· Pronta para votar na comissão
Estatuto do RibeirinhoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jader Barbalho16 sim0 não
PL 2212/2022· Esperando um relator
Mudanças nos Juizados Especiais da Fazenda PúblicaJustiça e direitos · Autor: Rubens Pereira Júnior2 sim0 não
PL 3914/2020· Pronta para o Plenário
Pagamento de perícias e pedidos de benefício por incapacidadePrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Dr. Hiran489 sim1.587 não
SUG 22/2021· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria por idade com menos de 15 anos de contribuiçãoPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania104 sim6 não
SUG 20/2021· Relator escrevendo parecer
Porte definitivo de arma para caçadores, atiradores e colecionadores (CAC)Armas · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania83.902 sim84.821 não
PL 2847/2021· Pronta para votar na comissão
Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru53 sim84 não
PL 2842/2021· Esperando um relator
Critérios para vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Angelo Coronel10 sim3 não
PL 2840/2021· Esperando um relator
Projeto cria crime de assédio virtual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo CunhaPL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 2827/2021· Relator escrevendo parecer
Crimes cometidos pela internet e a lei brasileiraSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 2826/2021· Esperando um relator
Crime de intimidação sistemática (bullying) no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 383/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender sigilo sobre compra da vacina CovaxinSaúde · Autor: Renan Calheiros e mais 31 sim0 não