Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 2203/2023· Relator escrevendo parecer

Proibição de negócios com empresas que usam trabalho escravoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos do Val e mais 1

PL 2198/2023· Pronta para votar na comissão

Inclusão de famílias que cuidam de pessoas com autismoAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho

PL 2170/2023· Esperando um relator

Crime de incitar homicídio, lesão e ameaça em locais coletivosSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 2126/2023· Esperando um relator

Ameaça feita contra grupos de pessoas pode ter pena maiorSegurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais

PL 2109/2023· Esperando um relator

Punir atos preparatórios de crimes em massaSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2100/2023· Esperando um relator

Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho

PL 2099/2023· Relator escrevendo parecer

Proibir cobrança de contribuição sindical de não sindicalizadosTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim

661 sim114 não

PL 2098/2023· Pronta para votar na comissão

Crime de trabalho análogo à escravidão não prescreveriaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 2097/2023· Relator escrevendo parecer

Crime para procedimento médico ou dentário sem consentimentoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 2118/2023· Relator escrevendo parecer

Mudanças na Política Nacional sobre Mudança do ClimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nilto Tatto

PL 268/2020· Esperando um relator

Mudança nas informações do Cadastro-Inclusão da pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias

PL 2092/2023· Esperando um relator

Política Nacional contra ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira

PL 2091/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Novos crimes no mercado de valores mobiliáriosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito

PRS 51/2023· Esperando um relator

Frente Parlamentar em Defesa do Serviço PúblicoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia

PL 2070/2023· Relator escrevendo parecer

Estatuto do Animal DomésticoMeio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim

PL 2052/2023· Esperando um relator

Guarda escolar e segurança armada em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 2051/2023· Esperando um relator

Mudanças na lei de aluguel de imóveis urbanosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho

PL 2050/2023· Esperando um relator

Projeto amplia o conceito de ato terrorista na lei antiterrorismoSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 2049/2023· Esperando um relator

Esbulho possessório com fins políticos como crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 2036/2023· Esperando um relator

Normas gerais sobre segurança nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alan Rick