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6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 5255/2023· Esperando um relator
Crimes contra o Estado Democrático entram na lista de crimes hediondosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Fabiano Contarato
1 sim1 não
PL 5246/2023· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com cegueiraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Dr. Hiran
2 sim0 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli
418 sim661 não
PEC 55/2023· Relator escrevendo parecer
Orçamento mínimo e projetos estratégicos para a DefesaImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Carlos Portinho e mais 29
457 sim116 não
PDL 382/2023· Pronta para votar na comissão
Título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para hospital gaúchoSaúde · Autor: Luis Carlos Heinze
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5232/2023· Esperando um relator
Criminalização da apologia a atos terroristasSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim
29 sim0 não
PL 5209/2023· Relator escrevendo parecer
Normas para a Taxonomia Verde NacionalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1446/2022· Esperando um relator
Prazos de recurso de multas de trânsito em dias úteisTransporte e trânsito · Autor: Rubens Pereira Júnior
1 sim0 não
PL 2750/2021· Esperando um relator
Documentos de registro civil com acessibilidade para pessoas com deficiência visualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6524/2019· Relator escrevendo parecer
Sistema de informações e relatório sobre gastos com a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leandre
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4615/2019· Relator escrevendo parecer
Mais transparência para pesquisas clínicas de remédios contra câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Maurício Dziedricki
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5172/2023· Esperando um relator
Pessoas com deficiência poderão sair de cursos sem multaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Romário
2 sim0 não
PEC 54/2023· Pronta para o Plenário
Crime de tráfico de crianças e adolescentes seria imprescritívelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 29
26 sim1 não
PLP 225/2023· Pronta para votar na comissão
Empréstimos de dinheiro público a outros paísesImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Jorge Seif e mais 8
1 sim0 não
PL 5151/2023· Esperando um relator
Crime de divulgar símbolos de grupos terroristasSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5150/2023· Esperando um relator
Crime para bandeira nacional alterada com símbolos políticosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho
10 sim10 não
PL 5149/2023· Esperando um relator
Transparência sobre obras públicas em execução e paralisadasServiço público e servidores · Autor: Cleitinho
1 sim0 não
PL 5148/2023· Esperando um relator
Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5147/2023· Esperando um relator
Parcelamento de multas para emitir o CRV do veículoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 742/2021· Relator escrevendo parecer
Acordo de Previdência Social com IsraelPrevidência e aposentadoria · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
4 sim1 não