Crime para bandeira nacional alterada com símbolos políticos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/10/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5150/2023. O projeto vai à publicação.
2. 26/10/2023Enviada para análise na CDD (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDD e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 30/11/2023Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
4. 01/03/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 06/03/2024.
5. 06/03/2024Aprovada na CDD

   Texto oficial

   Na 1ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 06/03/24, foi aprovado o relatório de autoria do Senador Hamilton Mourão, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao PL 5150/2020. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento d…
6. Desde 06/03/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 972 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.