PDL 382/2023Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)
Título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para hospital gaúcho
Propõe conceder o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento (RS).
O que muda
Com a propostaO Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento (RS) passaria a receber o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública.
Quem é afetado
Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento
Pacientes e comunidade de Santana do Livramento (RS)
Onde ela está
- 26/10/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2023. O projeto vai à publicação - 06/11/2023Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS. - 21/02/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. - Desde 13/03/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 966 dias)
- PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.