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Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3563/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de propaganda de apostas esportivas e jogos onlineEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues188 sim13 não
PL 5671/2023· Esperando um relator
Diretrizes para segurança contra violência nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alfredo Gaspar3 sim0 não
PL 3559/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para distribuição de produtos industrializadosJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Laércio OliveiraPL 3550/2024· Esperando um relator
Intimação pessoal do credor na prescrição trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3526/2024· Esperando um relator
Medidor contínuo de glicemia gratuito pelo SUS para diabéticosSaúde · Autor: Wilder Morais103 sim1 não
PL 3522/2024· Pronta para votar na comissão
Aumento da pena para incêndio em florestas e vegetaçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3517/2024· Pronta para votar na comissão
Crime de incêndio em lavoura, pasto, mata ou floresta como hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho10 sim0 não
PL 3516/2024· Pronta para votar na comissão
Serviços de segurança e medicina do trabalho na rede públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Flavio Azevedo6 sim0 não
PL 3513/2024· Pronta para votar na comissão
Taxa ambiental (TCFA) para pequenos negócios e por estabelecimentoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Esperidião AminPL 3490/2024· Relator escrevendo parecer
Retirada do Alto Corcovado dos limites do Parque da TijucaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho e mais 2207 sim1.214 não
PL 3479/2024· Relator escrevendo parecer
Aumenta limite de doações de empresas aos fundos do idosoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do ValPL 3470/2024· Esperando um relator
Desapropriação por hasta pública (PL 3470/2024)Sem tema · Autor: Castellar Neto2 sim0 não
SUG 8/2024· Relator escrevendo parecer
Audiência pública obrigatória para incluir ou retirar tecnologias no SUSSaúde · Autor: CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia6 sim2 não
PL 3455/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo para alunos bolsistas do ensino médio em escolas comunitárias e filantrópicasEducação · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns50 sim0 não
PL 3452/2024· Relator escrevendo parecer
Acompanhantes para autistas em eventos culturais e esportivosAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PEC 33/2024· Esperando um relator
Fundo para desenvolvimento da Região Sul do BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 296 sim5 não
PL 3434/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para tokens de ativos ambientais digitaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
PL 3433/2024· Esperando um relator
Regras para transformar créditos ambientais em dinheiroEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PEC 32/2024· Esperando um relator
Indenização para policiais e militares feridos em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Wilder Morais e mais 268 sim6 não