Todas as propostas abertas
6.197 propostas · parecidas agrupadasPDL 204/2025· Esperando um relator
Projeto suspende trecho de decreto sobre programa ferroviárioTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha MarinhoPL 2032/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre aumento do prazo de validade de remédiosSaúde · Autor: Dr. HiranPL 1494/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de partes móveis em embarcaçõesTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Camilo CapiberibePL 3248/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência à mediação e arbitragemAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Helder SalomãoPDL 202/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de regras do programa "Meu INSS Vale+"Previdência e aposentadoria · Autor: Izalci LucasPL 2230/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de QualidadeAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 2229/2025· Relator escrevendo parecer
Vacinas em casa ou perto de casa para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo BarbosaPL 1557/2023· Relator escrevendo parecer
Uso da telerreabilitação no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel SoranzPL 2711/2022· Trâmite burocrático
Contratação de professor substituto na educação básicaEducação · Autor: Kim KataguiriPL 2228/2025· Esperando um relator
Atualização do registro de filhos após mudança de nome dos paisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Serys SlhessarenkoPL 560/2022· Trâmite burocrático
Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação em estados e municípiosServiço público e servidores · Autor: Adriana VenturaPL 907/2024· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para contrabando de equipamentos médicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Defensor Stélio DenerPL 344/2024· Trâmite burocrático
Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália BarrosPL 2731/2020· Esperando um relator
Preferência para pequenos negócios em parcerias com Institutos FederaisEducação · Economia e negócios · Autor: Marreca FilhoPL 1927/2023· Esperando um relator
Cadastro virtual unificado de diplomas registradosEducação · Autor: Lucas RamosPL 5864/2019· Esperando um relator
Fim do contrato de trabalho doméstico com a morte do empregadorTrabalho e emprego · Autor: Luiz LimaPL 2464/2022· Trâmite burocrático
Reconhece a Harpa Cristã como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eliza VirgíniaPL 4805/2023· Trâmite burocrático
Tributação de organizadoras de eventos de formaturaImpostos e contas públicas · Autor: Felipe CarrerasPL 908/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhecimento da Via Sacra ao Vivo de Planaltina como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fred LinharesPL 3333/2020· Esperando um relator
Sigilo de dados de boletins e processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ricardo Barros