Todas as propostas abertas
6.186 propostas · parecidas agrupadasPL 1586/2019· Esperando um relator
Mudança em regras do Código de Trânsito sobre crimesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato7 sim7 não
PEC 24/2020· Esperando um relator
Incentivos a serviços ambientais e empregos verdes na ConstituiçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner e mais 267 sim7 não
PLS 172/2015· Esperando um relator
Responsabilização de membros do Ministério Público da UniãoJustiça e direitos · Autor: Fernando Collor7 sim7 não
PL 3808/2019· Esperando um relator
Estabilidade para servidora gestante em cargo comissionadoAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Daniella Ribeiro6 sim6 não
PL 1199/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o TocantinsMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eduardo Gomes6 sim6 não
PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim6 não
PL 525/2021· Esperando um relator
Mensagem informativa em embalagens de alimentos industrializadosSaúde · Autor: Nilda Gondim6 sim6 não
PEC 45/2021· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre incorporação tecnológica em saúdeSaúde · Autor: Marcelo Castro e mais 305 sim5 não
PL 1590/2025· Trâmite burocrático
Sanções para invasores de propriedades rurais e urbanasSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes5 sim5 não
PL 4516/2020· Relator escrevendo parecer
Advogados e consultores passam a ter controle contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Arolde de Oliveira5 sim5 não
PL 836/2024· Relator escrevendo parecer
Criação do crime de antissemitismo como crime hediondoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana4 sim4 não
PLP 102/2023· Esperando um relator
Contribuinte poderia pedir indenização do Estado por cobrança indevidaImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel4 sim4 não
PRS 23/2023· Esperando um relator
Representação proporcional e vagas femininas na Mesa do SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Daniella Ribeiro4 sim4 não
PL 2237/2022· Esperando um relator
Símbolo do autismo em placas de prioridadeAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Clarissa Garotinho4 sim4 não
PL 153/2026· Trâmite burocrático
Destino de valores do ECAD sem titular para entidades culturaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Magno Malta4 sim4 não
PDL 44/2023· Esperando um relator
Projeto suspende portaria sobre redistribuição de servidores federaisServiço público e servidores · Autor: Weverton4 sim4 não
PLP 11/2022· Esperando um relator+1 parecida
Mudança nas regras de objetivos do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luiz Carlos do Carmo4 sim4 não
PL 3395/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos de pessoas trans e travestis presasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato4 sim4 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 1772/2019· Pronta para votar na comissão
Regras de reajuste e limites do Fies (financiamento estudantil)Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim4 não