Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 140/2020· Relator escrevendo parecer
Atendimento preferencial para pessoas com diabetes em exames com jejumSaúde · Autor: Alessandro Vieira
124 sim6 não
PL 6136/2023· Relator escrevendo parecer
Divisão da licença-maternidade e da licença de adoção entre paisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana
62 sim3 não
PL 4316/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas
Dispensa de registro para agrotóxicos importados do MercosulSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze
22 sim464 não
PL 2856/2022· Esperando um relator
Proteção do tempo do consumidor e reparação de danosConsumidor · Autor: Fabiano Contarato
42 sim2 não
PL 3608/2024· Esperando um relator
Doações ao Fundo da Criança e do Idoso na declaração do IRImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Beto Martins
21 sim1 não
PL 4926/2023· Pronta para votar na comissão
Isenção de contribuições a conselhos profissionais para idososAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho
21 sim1 não
PLS 412/2015· Esperando um relator
Isenção de IOF para mais tipos de deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário
21 sim1 não
PL 3583/2020· Esperando um relator
Estudo obrigatório de organização social e política no ensino médioEducação · Autor: Chico Rodrigues
21 sim1 não
PL 5462/2019· Esperando um relator
Proteção e uso sustentável da vegetação do CerradoMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner
21 sim1 não
PL 6033/2019· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para produtos sem lactose e orgânicosAgro e rural · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
21 sim1 não
PL 6451/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP)Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão
21 sim1 não
PL 655/2019· Esperando um relator
Projeto cria crime de estupro compartilhado no Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton
43 sim2 não
PL 531/2024· Relator escrevendo parecer
Novas regras para alimentos artesanais e seus produtoresEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Viana
152 sim7 não
PL 5192/2019· Sem situação informada+1 parecida
Aumento de pena para homicídio cometido na presença de familiares ou menoresSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
88 sim4 não
PL 4452/2021· Esperando um relator
Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas (PL 4452/2021)Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel
44 sim2 não
PL 5473/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional gratuito para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Victor Mendes
22 sim1 não
PDL 203/2025· Esperando um relator
Projeto suspende trecho de portaria sobre debêntures de transportesTransporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho
1 sim22 não
PL 1807/2022· Relator escrevendo parecer
Remuneração das plataformas de transporte por aplicativoEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga
22 sim1 não
PL 3007/2021· Relator escrevendo parecer
Mais opções de pagamento para professores em dedicação exclusivaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Izalci Lucas
156 sim7 não
PLP 188/2019· Pronta para o Plenário
Permitir Simples Nacional para empresas que alugam imóveis própriosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Irajá
45 sim2 não