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Afeta: Pessoas com deficiência ✕Limpar tudo
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Apoio a pessoas com deficiência no trabalho e empregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
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PL 3305/2023· Relator escrevendo parecer
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Agravante penal para crimes contra pessoas com deficiência ou neurodivergentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro
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Criação de um Sistema Nacional de Casas Lar para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
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Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
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PL 1144/2022· Trâmite burocrático
Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte
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Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pompeo de Mattos
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PL 5334/2023· Pronta para votar na comissão
Formação mínima de profissionais de apoio escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa
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PL 2467/2023· Relator escrevendo parecer
Passe livre para idosos e pessoas com deficiência em todo o paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cleitinho
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PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer
Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 3452/2024· Relator escrevendo parecer
Acompanhantes para autistas em eventos culturais e esportivosAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho
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PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho
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PL 5045/2023· Relator escrevendo parecer
Sinalização para pessoas com autismo em faixas de pedestresAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ivete da Silveira
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PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer
Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
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