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Afeta: Crianças e adolescentes ✕Limpar tudo

PL 3761/2020· Relator escrevendo parecer

Atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade com impacto estéticoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Jaziel

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PL 4602/2023· Relator escrevendo parecer

Uso de nome afetivo por crianças sob guarda para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro

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PL 4202/2020· Relator escrevendo parecer

Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

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PL 2192/2024· Relator escrevendo parecer

Programa de proteção a crianças e adolescentes indígenas em vulnerabilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

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PL 3826/2019· Relator escrevendo parecer

Orçamento com regras especiais para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima

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PL 3580/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade no julgamento de crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PL 3057/2024· Relator escrevendo parecer

Alimentação adequada e reconhecimento de boas práticas nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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PL 5464/2020· Relator escrevendo parecer

Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Iracema Portella

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PL 6128/2025· Relator escrevendo parecer

Programa de Cuidados na Família Extensa para crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Freire Costa

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PL 4028/2025· Relator escrevendo parecer

Atenção à violência contra crianças e adolescentes com deficiência em escolasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Murilo Galdino

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PL 2152/2019· Relator escrevendo parecer

Proibir constrangimento de crianças no transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca Aberta

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PL 4328/2023· Relator escrevendo parecer

Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

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PL 6234/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade para casos de mortes violentas de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Presidência da República

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PL 2304/2021· Relator escrevendo parecer

Competência para julgar crimes sexuais contra crianças em ambientes digitaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

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PL 217/2019· Relator escrevendo parecer

Comunicação de apreensão e defesa de adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Roberto de Lucena

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PL 1441/2023· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter PaiAssistência social e família · Autor: Ana Paula Leão

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PL 6524/2019· Relator escrevendo parecer

Sistema de informações e relatório sobre gastos com a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leandre

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PL 4141/2021· Relator escrevendo parecer

Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

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PL 1057/2021· Relator escrevendo parecer

Atualização das multas do Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

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PL 3020/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento psicossocial para filhos de presos em regime fechadoAssistência social e família · Autor: Carlos Viana

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