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Afeta: Aposentados e pensionistas ✕Limpar tudo

PL 1355/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de oferta de empréstimos a aposentados por telefonePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PEC 125/2019· Esperando um relator

Proibir aposentadoria compulsória como punição de juízesPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar e mais 28

PL 1901/2025· Pronta para votar na comissão

Responsabilidade do INSS por descontos indevidos em benefíciosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 2326/2024· Trâmite burocrático

Pagamento em dobro do BPC para famílias gaúchas em calamidadePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 938/2026· Trâmite burocrático

Isenção de imposto de renda para aposentados com doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho

PL 4245/2023· Esperando um relator

Prazo para perícia médica do INSSPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PL 1843/2021· Relator escrevendo parecer

Aposentadoria para filhos órfãos de pai e mãePrevidência e aposentadoria · Autor: Otto Alencar

PL 5496/2025· Trâmite burocrático

Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif

PDL 169/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de regras que afastam o INSS de débitos indevidosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 5246/2023· Pronta para votar na comissão

Isenção do Imposto de Renda para aposentados com cegueiraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Dr. Hiran

PL 3530/2023· Esperando um relator

Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito

PL 1871/2021· Relator escrevendo parecer

Aposentadoria especial por idade para idosos sem outro benefícioPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

PL 4213/2019· Esperando um relator

Proteção de idosos aposentados contra empréstimos abusivosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Siqueira Campos e mais 1

PL 5773/2019· Trâmite burocrático

Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta

PL 4365/2021· Esperando um relator

Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite

PL 2733/2025· Esperando um relator

Crimes com recursos da previdência passariam a ser hediondosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 2324/2025· Pronta para votar na comissão

Desconto de mensalidades de associações de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana

PL 2194/2025· Pronta para votar na comissão

Proibição de descontos de mensalidades de associações em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Ciro Nogueira

PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer

Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran

PL 2641/2021· Trâmite burocrático

Dispensa de nova perícia para quem tem sequelas de poliomielitePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima