Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 2194/2022· Esperando um relator
Penas alternativas para infrações de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Roberto de Lucena1 sim1 não
PL 1508/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obrasTransporte e trânsito · Autor: SantiniPL 1467/2021· Esperando um relator
Curso e exame sobre igualdade no trânsito para tirar a CNHDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato2 sim7 não
PL 5222/2020· Pronta para votar na comissão
Veículos de emergência não terão infração de trânsito por parada ou estacionamentoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Luis Miranda20 sim0 não
PL 974/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos trabalhistas para motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues561 sim83 não
PL 808/2021· Esperando um relator
Infraestrutura para recarga de carros elétricos em prédios coletivosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira45 sim11 não
PL 807/2021· Esperando um relator
Tipo sanguíneo e fator Rh na Carteira de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira12 sim2 não
PL 523/2021· Esperando um relator
Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru18 sim3 não
PL 5521/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a utilização de painéis eletrônicos ao longo das viasTransporte e trânsito · Autor: Styvenson ValentimSUG 30/2020· Relator escrevendo parecer
Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania19.545 sim185 não
PL 4790/2020· Esperando um relator
Adesivos de identificação para motoristas idosos e com Permissão para DirigirTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru1 sim6 não
PL 4786/2020· Relator escrevendo parecer
Crime de atropelamento de cães e gatos no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru51 sim14 não
PL 4668/2020· Pronta para votar na comissão
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Zequinha Marinho16 sim0 não
PL 4612/2020· Esperando um relator
Multa mais pesada para estacionar em vaga de idoso ou PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli4 sim1 não
PL 4470/2020· Esperando um relator+2 parecidas
Nova categoria de transporte coletivo privado entre estados e paísesTransporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues73 sim1 não
PL 4121/2020· Esperando um relator
Regras de reciclagem para veículos no fim da vida útilMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Confúcio Moura25 sim6 não
PL 4116/2020· Esperando um relator
Multa para embalagem de bebida alcoólica aberta no carroTransporte e trânsito · Autor: Eduardo Girão3 sim6 não
PL 3995/2020· Esperando um relator
Regras processuais mais duras para motoristas sob efeito de álcool ou drogasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato7 sim0 não
PL 3737/2020· Esperando um relator
Definir que 25% dos valores devidos como contrapartida à União em razão das outorgas de infraestrutura aeroportuária destinados ao Fundo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 3268/2020· Pronta para votar na comissão
Isenção de tarifas aeroportuárias para aeronaves públicasTransporte e trânsito · Autor: Nelsinho Trad341 sim10 não